Moçambique, uma das jóias da coroa

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Moçambique, uma das jóias da coroa

Moçambique foi uma das mais portentosas Províncias portuguesas, tendo constituído expressão maior da vocação, esforço e génio lusitanos. Moçambique, tal como era e, sobretudo, tal como estava a ser, honrou e honrava a acção civilizadora de um Povo; demonstrou e demonstrava a capacidade deste Povo para impulsionar e conduzir a construção de novos territórios e países, nela participando consistente e activamente; e, talvez no escalão mais alto, evidenciou e evidenciava a sua presciência na concepção e execução de uma política social de harmonia étnica, de coexistência religiosa e de conciliação de culturas, em autêntica vanguarda – a única que, generalizada e no futuro, poderia ou poderá servir um Mundo que se pretende viável.

UM GRANDE TERRITÓRIO E AS SUAS CONFIGURAÇÕES E POSIÇÕES PRIVILEGIADAS

Um grande território, mais de 780 000 km2, tanto como a França e a Alemanha Federal reunidas; com 4250 km de fronteira terrestre, tanzaniana, malawiana, zambiana, rodesiana – hoje do Zimbabwe -, sul-africana e suazi; e com uma costa de 2975 km sobre o Oceano Índico. A distância entre a sua capital política, Lourenço Marques, próximo da fronteira Sul, e a sua capital militar, Nampula, muito mais a Norte, percorria-se em cerca de duas horas em aviões a jacto, tanto como entre Lisboa e Paris ou Londres. E Nampula fica ainda a 450 km da fronteira setentrional – o rio Rovuma.

Na configuração moçambicana, distingue-se o extenso Norte, com o Niassa, Cabo Delgado, Moçambique e Zambézia; o Centro da Beira e de Vila Pery, verdadeiro coração geográfico, estendendo-se pelo amplo Saliente de Tete; e o Sul, mais estreito, conjunto de Gaza, Inhambane e Lourenço Marques. Cerca de 44% de zona litoral, abaixo dos 200 m de altitude, 43% de planaltos, entre os 200 e os 1000 m, e os restantes 13% de montanha. Uma costa onde se inserem baías e portos de óptimas condições naturais, praias excelentes e algumas ilhas que, além da sua beleza ímpar, constituem padrões de uma História, na qual predominou, por tanto tempo, o sentido da grandeza.

Moçambique tinha, no Continente Africano, uma posição privilegiada. Por um lado, nela estavam contidas as comunicações que permitiam o acesso ao mar, isto é ao Mundo, desse enorme e rico “interland” malawiano, zambiano, rodesiano – ou do Zimbabwe – e em parte considerável sul-africano, o que lhe conferia possibilidades-chave. Por outro lado, Moçambique situava-se, entre o conjunto Tanzânia/Zâmbia, mais ou menos marxista, e o conjunto Rodésia/República da África do Sul, mais ou menos racista, o que atribuía ao seu esclarecido e decisivo não marxismo e à sua plena multirracialidade significado e papel bem especiais.

O MILAGRE ECONÓMICO MOÇAMBICANO

Em Moçambique, mantinha-se, ainda, o carácter dualista, tradicional nos territórios e países africanos, de uma economia de subsistência, em que cada família ou tribo produzia e trabalhava o necessário à satisfação dos seus consumos imediatos e mais prementes, e de uma economia de mercado, caracterizada pela produção e serviços comercializados. Mas, agia-se no sentido da modernização do sector de subsistência e promovia-se activamente o desenvolvimento do sector de mercado.

Em consequência, a posição relativa dos fluxos não monetários, na formação do Produto Interno Bruto, descia progressivamente, tendo sido, em 1963, de 40% e sendo, em 1970, de 25%.

A prodigalidade em recursos naturais e o esforço no sector do mercado estavam a conduzir a um desenvolvimento são e rápido, tendo a taxa média anual de crescimento do PIB sido, entre 1953 e 1963, de 3,7%, entre 1963 e 1967, de 4,2% e, até 1972, de 9,5%, esta uma das maiores do Mundo. E isto enquanto a população aumentava a um ritmo que não excedia os 2,2% por ano.

Moçambique estava bem, no começo dos anos 70, no início do seu milagre económico.

A ENERGIA. CABORA BASSA. A ELECTRIFICAÇÃO DE MOÇAMBIQUE
Kaúlza de Arriaga na Barragem de Cabora-Bassa.

Tal desenvolvimento começava na base, na energia, sendo enormes as possibilidades hidro-eléctricas, significativo o carvão de Moatize – 350 000 toneladas extraídas em 1973 -, imensos os jazigos descobertos também de carvão do Vale do Zambeze, em partes coqueficáveis, e as reservas de gás natural no Buzi e no Pande. E não estava posta de parte a existência de petróleo e de urânio.

Na produção hidroeléctrica, distinguia-se Cabora-Bassa, realização extraordinária, uma das maiores do Mundo, garantindo só por si 18 mil milhões de KWh anuais a preços extremamente baixos. O sistema de Cabora-Bassa, com as suas duas centrais, uma a Sul já operacional e uma outra a Norte prevista, num total de potência instalada e a instalar de 3000 MW, quase o dobro da de todo o Portugal Europeu da época, repartida por grupos gigantes de 400 MW, em breve, se interligaria ao sistema do Rovuè e, oportunamente e quase “in loco”, abasteceria os grandes projectos industriais preparados para a região de Tete, com enorme benefício para o Centro de Moçambique e o seu amplo Saliente.

Também, em breve o sistema de Cabora-Bassa se prolongaria até Quelimane, estendendo-se à Zambézia e alimentaria, em retorno da República da África do Sul, Lourenço Marques e o Sul de Moçambique. Além disto, Cabora-Bassa permitia a importantíssima ligação, com propósitos exportadores, à rede energética da República da África do Sul, através de uma linha de transporte de 1400 km em corrente contínua, de 2 x 500 KV, e previa-se também a exportação certa da sua energia para a Rodésia/Zimbabwe e para o Malawi e eventual para a Zâmbia.

Ainda no relativo a energia hidroeléctrica, projectava-se, a curto prazo, o início da electrificação do Norte, a partir dos rios Lúrio e Messalo.

A electrificação de todo o Moçambique encontrava-se, assim, em andamento rápido.

A exploração dos jazigos de carvão do Vale do Zambeze e das reservas de gás natural no Buzi e no Pande preparava-se em grande escala.

Por outro lado, a prospecção de petróleo tinha lugar em diversas áreas com resultados promissores e estava decidida a ampliação substancial da refinaria de Lourenço Marques, com uma fracção destinada à exportação.

Finalmente e já em 1974, foram celebrados com empresas especializadas contratos, em regime de “joint venture”, para a prospecção de urânio. Em termos energéticos, Moçambique oferecia efectivamente perspectivas bem tranquilizantes para o futuro.

AS COMUNICAÇÕES. UMA GRANDE REALIDADE, UM PROJECTO IMENSO
A Estação dos Caminhos-de-ferro da Beira, década de 60.

As comunicações, particularmente caminhos-de-ferro, portos de mar e sistema aéreo, tinham atingido desenvolvimento notável.

Os principais caminhos-de-ferro – o de Lourenço Marques ligado à República da África do Sul, o da Beira ligado à Rodésia e o de Nacala em ligação com o Malawi e a Zâmbia – serviam eficientemente Moçambique e o “interland” já considerado. A ligação de Nacala com as linhas ferroviárias do Malawi estava já operacional e negociava-se o seu prolongamento até ao “copperbelt” da Zâmbia, o que aliás teria de ter lugar perante a falência inevitável da exploração do caminho-de-fero “Tam-Zam”, de ligação da Zâmbia a Dar-es-Salaam. Muitos e vultuosos trabalhos de melhoramento das infra-estruturas ferroviárias e diligências para considerável aumento do parque de material circulante estavam em realização ou programados. O número de passageiros e a carga transportados, por via férrea, cresciam incessantemente.

Porto de Lourenço Marques, década de 60.

Os portos de mar, além das suas óptimas condições naturais, estavam bem apetrechados, pelo menos os principais, como o de Lourenço Marques, com movimento superior ao de Lisboa e Leixões em conjunto, cerca de 15 milhões de toneladas em 1971, os da Beira, Inhambane e Quelimane, o de Nacala, talvez o de maiores potencialidades de toda a África, e o de Porto Amélia. Entre as obras portuárias em curso, distinguiam-se a construção, no porto de Lourenço Marques, em Ponta Dobela, de um terminal oceânico, “offshore”, para navios mineraleiros até 250 000 toneladas, o prolongamento, no Porto da Beira, do seu cais em 330 m e diversos importantes melhoramentos em Nacala.

A aerogare do aeroporto de Nampula, década de 60.

O sistema aéreo, excepcional, cobrindo todo o território, englobava uma infra-estrutura muitíssimo boa de aeródromos e de pistas, e um conjunto excelente de linhas de transporte aéreo. Naquela infra-estrutura, distinguiam-se nove aeródromos para grandes aviões de jacto – Lourenço Marques, Beira, Quelimane, Nampula, Tete, Nova Freixe, Nacala, Vila Cabral e Porto Amélia – e cerca de três dezenas de outros aptos para aviões tipo Noratlas, e contavam-se mais de duas centenas de pistas para aviões tipo Islander. O transporte aéreo compreendia uma linha primária costeira e duas linhas secundárias penetrantes no interior, servidas por aviões Boeing 737 e por aviões Friendship, Noratlas, DC3 e outros, e inúmeras linhas terciárias equipadas com aviões Ilander e Cessna ou equivalentes.

A Avenida Marginal, em Lourenço Marques, década de 60.

A rede de estradas, mais atrasada, recebia forte impulso, podendo por exemplo viajar-se, já, de Lourenço Marques ao interior das cavernas de Cabora-Bassa por estrada asfaltada, numa extensão de 1645 km. Estava em construção a estrada Centro-Norte, de mais de 1000 km e com nova ponte sobre o Zambeze, que ligaria o eixo Beira-Machipanda ao de Nacala-Nova Freixo, tornando possível o deslocamento de Lourenço Marques a Mocímboa da Praia também por estrada asfaltada, numa extensão de 2750 km. E estava iminente o lançamento da empreitada da estrada Nacala-Nova Freixo-Vila Cabral. Até final de 1979, atingir-se-ia 9400 km de estradas asfaltadas, com 5250 km de novas estradas e respectivas obras de arte. Numerosas empresas de camionagem além dos muitos veículos rodoviários pesados dos próprios Serviços de Caminhos-de-Ferro, operavam satisfatoriamente por todo o território.

No relativo ao conjunto das comunicações, Moçambique era já uma grande realidade e um imenso projecto.

A AGRICULTURA. MOTOR DA ECONOMIA MOÇAMBICANA
Locomotiva Nº20 da Sena Sugar Estates, de bitola estreita, alimentada por madeira, junto da fábrica de processamento no Luabo, 1969.

O motor fundamental da economia moçambicana era e deveria continuar a ser a agricultura, com as suas sucessivas planícies aluvionares das bacias dos grandes rios – como o Maputo, o Umbelúzi, o Incomati, o Limpopo, o Save, o Buzi, o Punguè, o Zambeze, o Lúrio, o Memburi, o Montepuez, o Messalo e o Rovuma -, para onde eram e são arrastadas e depositadas, sem cessar, camadas de terras férteis, em formações de vários metros de profundidade, tem aptidão excepcional, talvez não comparável em qualquer outra área africana, para infindáveis e fecundas explorações agrícolas.

Em 15 milhões de hectares, desenvolviam-se pastagens e florestas, frequentemente com essências preciosas, das quais umas cinquenta espécies comercializáveis interna e externamente. A produção de madeira, nas concessões florestais, tinha duplicado de 1963 a 1973, sendo já significativa a sua exploração e estando a preparar-se o fabrico de pasta de papel em grande escala.

As maiores e muito grandes produções agrícolas moçambicanas, quer para uso interno, quer principalmente para exportação, diziam respeito ao açúcar, ao algodão, ao cajú, ao chá, ao sisal, à copra e, em menor grau e basicamente para consumo interno, ao tabaco, ao amendoim, a frutas, à batata, ao arroz e ao milho. Estas produções verificavam-se, em muitos casos, em explorações modelares, altamente mecanizadas e modernizadas nos seus métodos de cultura, mas também em numerosas médias e pequenas propriedades menos sofisticadas.

As possibilidades em açúcar e algodão, e potencialmente em arroz, eram, em termos internacionais, imensas e Moçambique mantinha, também mundialmente, o primeiro lugar na produção de castanha de cajú. As decorrentes industrializações – como refinação de açúcar, fabricação de têxteis e descasque de castanha de cajú, algumas constituindo já empreendimentos exemplares pelo seu volume e qualidade – estavam em curso de serem ampliadas e melhoradas, multiplicadas, oferecendo as mais amplas perspectivas.

O chá, com belas plantações em regiões altas e lindíssimas, duplicara em 12 anos a sua produção, oferecendo, também, óptimas perspectivas.

No relativo ao sisal e à copra, apesar da sua recessão geral, planeava-se certa expansão, procurando-se inverter a tendência internacional.

O tabaco, o amendoim, as frutas, a batata, o arroz e o milho, por regra excelentes qualitativamente, tinham também muito interesse e convidavam a grandes realizações.

UMA FAUNA EXUBERANTE. A PECUÁRIA E A PESCA
Elefantes no Parque Nacional da Gorongosa.

A fauna moçambicana, exuberante, nas suas espécies e quantitativos, oferecia espectáculos grandiosos e maravilhosos, através da simples observação de sucessivas manadas de milhares de animais. Ela permitia o desporto turístico principesco dos safaris fotográficos e venatórios e permitia a existência de espantosas reservas de caça – como a da Gorongosa – de valor turístico incalculável.

A pecuária, particularmente a dos bovinos, tinha aspectos muito relevantes, mas ainda sobretudo no comércio e consumo internos. Planeava-se o começo de uma exportação significativa e o seu desenvolvimento rápido. As possibilidades eram enormes.

Quanto à pesca, em especial pela exploração, em moldes industriais, de extensos mananciais de crustáceos, iniciava-se uma revolução avassaladora, capaz de conduzir ao abastecimento do Mundo nos melhores mariscos conhecidos. Empresas apropriadas tinham-se instalado e verificavam crescimento acelerado, dezenas de barcos de pesca estavam em construção ou encomendados e desenvolvia-se a adequada rede de frio.

A INDÚSTRIA EM DESENVOLVIMENTO
Fábrica da Tudor, de pilhas e baterias, em Lourenço Marques.

Moçambique tinha uma boa tradição industrial, mas foi na década de 70 que o respectivo panorama se tornou verdadeiramente estimulante e promissor.

As indústrias extractivas, até então manifestamente atrasadas, experimentavam nova dinâmica. Além do referido relativamente a carvão, gás natural, petróleo e urânio, a prospecção sistemática revelara, particularmente no Vale do Zambeze, novos jazigos de fluorites, reservas notáveis de minério de ferro, titano-magnetites, cobre, manganês, e, até ao momento, indícios de berílio, corindo, crómio, grafite, níquel e bauxite. Próximo, no Malawi, esta bauxite era já uma realidade. E, pelo menos, dois consequentes e interessantíssimos campos de actuação imediata se abriram em Tete – a siderurgia, com base nas respectivas reservas, e a indústria de alumínio, com base no baixo custo da muita energia de Cabora-Bassa e na bauxite do Vale do Zambeze ou na do Malawi.

As indústrias transformadoras eram, já de há muito, activas, verificando-se contudo, ultimamente, investimentos consideráveis sempre em aumento e atingindo, nos anos mais próximos de 1974, a taxa anual de crescimento da sua produção o valor magnífico de 13%. A par das indústrias citadas ou relativas às matérias citadas, como a madeira e pasta de papel, açúcar, café, chá, sisal, tabaco, amendoim, arroz, algodão e têxteis, siderurgia e alumínio, havia a considerar também o vestuário, óleos vegetais, lacticínios, cimento, cerveja e refrigerantes, tipografia, laminagem, mobiliário, tintas, sabões e detergentes, ácido sulfúrico, vagões de caminhos-de-ferro e construção naval. E muitas vezes outras aqui não especificadas.

O COMÉRCIO. UM HINO TURÍSTICO
Grande loja Marta da Cruz e Tavares, em Lourenço Marques, década de 60.

O comércio de Moçambique dispunha de uma rede de distribuição que abrangia todo o seu território e as exportações constituíam realidade palpável.

Como em todas as áreas em desenvolvimento, a balança comercial era deficitária. Contudo, a balança de pagamentos, que em 1970 tinha saído negativo, já em 1972 acusava “superavit”.

Isto em consequência das receitas invisíveis, nas quais tinha especial incidência as dos caminhos-de-ferro e portos de mar, as da emigração e as do turismo.

Quanto a este turismo, as suas possibilidades eram praticamente ilimitadas, dadas as extraordinárias potencialidades existentes. Desde o interior à costa e ao próprio mar; desde a selva misteriosa à apurada civilização urbana; desde a beleza da natureza aos locais onde a grandeza histórica se gravou ou o interesse actual se situava em alto nível; desde a majestade das montanhas, à vastidão das planícies e à delícia das praias marítimas tropicais. Desde a flora e fauna aos próprios contactos humanos.

As organizações turísticas proliferavam e os turistas afluíam já, mas, em breve, Moçambique seria um hino turístico.

A CONSTRUÇÃO CIVIL EM EXPANSÃO. GIGANTESCA
Vista da Praça Mousinho de Albuquerque, Maxaquene e Polana em Lourenço Marques, início da década de 1970.

Como consequência de todo o crescimento vertiginoso que se vivia, a construção civil experimentava uma expansão gigantesca. E não só em termos de qualidade mas igualmente no relativo à técnica e às concepções e valores arquitectónicos actualizados, modernos e avançados.

UMAS FINANÇAS SÓLIDAS
Sede do Banco Nacional Ultramarino em Lourenço Marques, Av. da República, em finais dos anos 60.

As finanças moçambicanas, que contribuíam também para o esforço militar e para-militar de contra-rebelião ou contra-subversão, apresentavam grande, crescente e sã solidez.

De 1965 a 1973, as receitas e despesas públicas, sempre com saldo positivo, duplicaram, mantendo-se porém estável o valor da moeda. Mais ou menos no mesmo período, os depósitos bancários quase quintuplicaram, com cerca de 30% de depósitos a prazo, em sinal iniludível de confiança.

O FASCÍNIO DAS ETNIAS, RELIGIÕES E CULTURAS MOÇAMBICANAS. O MILAGRE SOCIAL MOÇAMBICANO
Alunas do magistério primário de Lourenço Marques, 1973-74.

Mas talvez que o expoente mais elevado de Moçambique se exprimisse na sua riqueza em etnias – brancas, amarelas, indianas, negras, estas com numerosos grupos e sub-grupos, e mistas -, religiões e culturas fascinantes na sua diversidade e especificidade, e simultaneamente, perante o Mundo que se vivia e vive de confrontações entre grupos humanos, admiráveis na sua harmonia.

Com ineficiências e deficiências inerentes às grandes construções humanas e também decorrentes de alguma carência de meios e de certas incompreensões e interferências negativas, internas e externas, todas aquelas etnias, com os seus credos e culturas, de acordo com as suas tradições e tendências, viviam e trabalhavam numa actividade, cada vez mais integrada, de desenvolvimento comum.

Esforço máximo possível incidia, sobretudo nos últimos tempos do Portugal do Ultramar, numa evolução orientada para a rápida dignificação paritária do homem e para uma plenitude de cidadania, traduzida em objectivos de equivalentes posições iniciais e iguais oportunidades, de vigência dos mesmos direitos e deveres, e de acesso a situações políticas, económicas e sociais em geral, conseguido apenas em face do valor real, da iniciativa havida e da actividade desenvolvida. E se tal evolução ainda não tinha atingido o estádio desejável, trilhava-se aceleradamente o caminho certo, situando-se Moçambique já na frente de muitos, muitíssimos, territórios e países africanos e de todo o terceiro mundo.

Estava bem em curso o milagre social moçambicano.

O ALDEAMENTO. O FENÓMENO URBANO. A VILA PROTÓTIPO

De particular importância, a obra de aldeamento e o fenómeno urbano.

A primeira constituía processo incomparável de promoção rápida de populações, então em pleno curso. Em 1973, tinham-se preparado mais de um milhar de aldeias, abrangendo cerca de um milhão de pessoas. Algumas delas em fase embrionária, a completar e aperfeiçoar, e estimava-se faltarem ainda cerca de quatro a cinco mil. O fenómeno urbano teve, em Moçambique, especial acuidade. Existiam não poucas e magníficas cidades, mesmo as mais modestas talhadas com largueza, visando o futuro. E, no topo de tal fenómeno, situava-se Lourenço Marques, cidade maravilhosa em qualquer parte do Mundo.

No relativo a vilas, cuja carência se verificava, construía-se a vila-tipo de Nangade, trabalho racionalizado em termos modernos. Nangade era ou seria a primeira de uma grande série de aglomerados populacionais médios.

A ASSISTÊNCIA EM GENERALIZAÇÃO. A REVOLUÇÃO CULTURAL
Hospital Egas Moniz, Nampula, 1974.

E, naturalmente, na base de todo o presente e futuro, estavam a assistência e a educação e instrução – primária, técnica média, liceal e universitária – generalizadas.

A assistência, em particular a médica e para-médica, progredia rapidamente, para isso muito contribuindo, não só a obra do aldeamento e o fenómeno urbano referido, mas também os Serviços Militares Fixos e Itinerantes, estes em aproveitamento periódico e intensivo das linhas aéreas terciárias.

No relativo à educação e instrução, verificava-se uma sua expansão extremamente veloz no sentido de atingir, tão depressa quanto o possível, o conjunto da população, o que era também facilitado pela multiplicação das aldeias e pelas numerosas cidades, e pela cooperação dos Serviços Militares e das Missões Religiosas.

Em 1973, aos 7287 docentes específicos, juntavam-se os pertencentes àqueles Serviços e Missões, perfazendo um total impressionante. No mesmo ano, 693 mil alunos frequentavam 5300 estabelecimentos de ensino primário, 47 191 frequentavam 168 escolas técnicas médias e liceais, e 2500 frequentavam a Universidade de Lourenço Marques. A percentagem de alunos de etnia negra, na população escolar, crescia em espiral, sendo já, em 1972, de 90% no ensino primário, de 57% no técnico médio e de 62% no liceal, preparando-se para breve a grande afluência negra ao ensino superior.

Encontrava-se em marcha uma autêntica revolução cultural.

Fontes: a) Excertos do livro “Guerra e Política. Em Nome da Verdade e dos Anos Decisivos”, de Kaúlza de Arriaga, obtidos no blogue Consciência Nacional, de Alexandre Sarmento, e aqui reproduzidos com a devida menção. b) Fotos obtidas no blogue The Delagoa Bay World e no Google.

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