Porto Amélia

Introdução.

Porto Amélia, que hoje tem o nome da enorme baía ao lado, Baía de Pemba, foi criada após a constituição da majestática Companhia do Niassa. O lugarejo, bom para o turismo mas mau para quase tudo o resto, nem sequer tinha um porto, além de um pequeno molhe ali à frente. Seguindo as tradições daquela altura, ao lugarejo foi dado o nome da então rainha de Portugal, Amélia, passando a ser o centro das operações da Companhia do Niassa.

Em 1929 a concessão acabou e a administração colonial assumiu o controlo. A sua jurisdição – Cabo Delgado – ainda hoje é a província mais pobre de Moçambique.

Durante a guerra colonial, foi nesta região que a Frelimo, patrocinada pela Tanzânia, desferiu os maiores ataques contra o Exército Português. Depois da independência, o novo poder negro alterou a designação da pequena cidade colonial e pouco mais aconteceu.

Até há cerca de 10 anos, quando estudos geológicos revelaram a presença, no oceano em frente ao Triângulo de Quionga, de quantidades fabulosas de gás natural! Porto Amélia, hoje Pemba, tornou-se uma Cidade do Norte, de 150 a 200 mil habitantes, a maioria dos quais vivendo em condições precárias.

Caracterização Histórica.

Porto Amélia, na costa setentrional do território moçambicano, teve uma primeira tentativa de ocupação com fins defensivos (no âmbito da Colónia 8 de Dezembro, de Cabo Delgado), em 1857, na sequência da carta régia de 22 de novembro de 1855. O respectivo reduto foi edificado em 1863 (Forte de São Luís), mas abandonado logo em 1865.

O Distrito Militar de Cabo Delgado, sediado em Pampira, na orla da Baía de Pemba, foi extinto em 1891, e o vasto território setentrional de Moçambique, entre o Rio Rovuma e o Lúrio (cerca de 200.000 quilómetros quadrados), foi concedido à Companhia de Niassa em 1894, com plena autoridade para exercer todas as atividades de exploração colonial durante trinta e cinco anos, e a obrigação de construir um caminho-de-ferro.

Apenas o Ibo, na ilha costeira, ficou fora desta concessão, mas era aí a sede da Companhia, até mudar para Pemba. Em 1897, com a Companhia ainda provisoriamente no Ibo, o capitão José Augusto de Costa Cabral foi designado para instalar uma povoação em Pemba, para onde se deveria mudar a sede da Companhia.

Um posto fiscal foi aí levantado em outubro de 1899, e a nascente povoação de Pampira recebeu a nova designação de Porto Amélia, elevada a vila por decreto de 30 de dezembro de 1899. Mas o lugar só veio a constituir-se como espaço urbano com a sua refundação, pela Companhia do Niassa, em 1902-1904.

Em 1929, o governo central retomou a administração direta da região. Porto Amélia substituiu então o Ibo como capital do distrito de Cabo Delgado, e foi de novo elevada a vila em 19 de dezembro de 1934. Passou a ter o estatuto de cidade em 18 de outubro de 1958. Em 1975, o governo de Moçambique restitui-lhe a antiga designação Pemba.

Urbanização e Edificado.

Conhece-se planta do espaço urbano, de expressão muito elementar, datada de 1921. Uma avenida importante, desde os anos 1900, era a Conselheiro Vilaça, mais tarde Rua Jerónimo Romero. Conhece-se também a referência a um Plano de Ampliação de Porto Amélia, pelo arquiteto Januário de Moura, datado de 1936, assim como um Plano Geral de 1950-1956, por João António de Aguiar, e ainda o plano mais recente, por Paulo Sampaio, datado de 1963 e aprovado em 1967.

As edificações da povoação refletiam nos inícios do século XX a sua dimensão de pequena escala. Pode-se assinalar a Fazenda e Concelho, instalados numa construção de gaveto, com dois longos avarandados cobertos, rematando num torreão com uma vaga expressão neogótica;

a antiga habitação de Clotilde Lecercle (depois Pensão Moderna), característica dos anos 1920 e recentemente reabilitada, em frente ao Jardim Público;

o Mercado Central, no cruzamento da Rua Oliveira Salazar com a rampa do Mercado, de feição modernista;

e a Igreja Catedral de São Paulo, revivalista, de rara inspiração nas igrejas coptas.

A área litoral central da modesta Porto Amélia/Pemba assinalava-se ainda nos anos de 1960 por um conjunto de pavilhões térreos junto ao cais. A ponte-cais, que era inicialmente em madeira, de 1899, foi substituída em 1957 por outra de betão armado.

Entre 1950 e 1970 foram edificados vários equipamentos inspirados pela Arquitetura Moderna, como escolas, cinema, agências bancárias ou edifícios comerciais.

Forte de São Luís – a partir de um reduto fortificado inicial, foi reedificado como fortim em 1863 e designado Forte de São Luís, sendo mais tarde dedicado a Jerónimo Romero, e então reconstruído. Os seus vestígios localizam-se ao lado da estrada marginal da povoação, frente ao mar.

Catedral de São Paulo – edifício de expressão tradicionalista, a sua fachada apresenta uma disposição formal original, com a superfície tripartida por pilastras e encimada por um frontão formado por três arcos abatidos, sendo o central mais elevado. Um alpendre coberto dá acesso ao portal de entrada. A restante frontaria tem vãos de arco redondo, havendo ainda uma torre lateral com coruchéu piramidal.

Aerogare – da autoria de João José Tinoco e Carlota Quintanilha, data dos anos 1960. É um pequeno mas elegante edifício em betão armado, que apresentava originalmente a torre de controlo, de base quadrangular, emergindo de coluna cilíndrica, tendo por baixo um corpo térreo marcado pelas caixas de ventilação superior e uma grelha frontal. Ao lado, a área dos passageiros exibia, em dois pisos, um avarandado saliente sobre a pista, e, do lado oposto, o da entrada, uma ampla pala de betão, em consola.

Escola Com Quatro Salas de Aula – hoje Escola Secundária 16 de Junho, constitui um conjunto de duas escolas com duas salas de aula, provavelmente cada uma delas destinada, na sua origem, a alunos de sexos distintos. Apesar da educação mista ser admitida em Moçambique, a maior parte das escolas administrava o ensino separado por sexos.

A implantação longitudinal permite que as fachadas de maior desenvolvimento estejam protegidas do Sol – protegidas por brise-soleil ou galerias de circulação coberta – e que a direcção dos ventos predominantes, vindos de Norte em Porto Amélia, atravesse em plenitude o interior das salas de aula, perpendicularmente, entrando pelos vãos de maior dimensão. Tanto a ventilação como a iluminação natural são ainda beneficiadas com o recuso às janelas beta, um tipo de caixilharia constituído por um sistema de persianas de vidro orientáveis, mesmo sob a acção da chuva.

Implantada num lote de topografia plana a uma cota superior à da rua, revela como os projectos das escolas primárias do programa de Fernando Mesquita assumem conquistas significativas no uso adequado da vegetação, uma vez que a sua reduzida estatura permite muitas vezes uma total envolvência e sombreamento por parte de árvores de grande porte, inserindo as construções escolares em recintos protegidos da poluição, da poeira, do ruído e da visibilidade para o exterior.

Colégio Liceu São Paulo – actual escola secundária, na Avenida António Enes (atual 25 de Setembro), datando de 1960-1965.

Escola Técnica – atribuída ao arquiteto João José Tinoco, de 1965-1970, de desenho moderno e simples.

Cinema – obra desenhada por Paulo Sampaio, cuja edificação data de 1967.

Banco Standard Totta – a agência do banco, uma obra de Pancho Guedes, constitui uma peça de arquitetura de interiores, de finalidade comercial.

Banco Nacional Ultramarino – o BNU foi inaugurado no Ibo em 1920. A sua primeira instalação em Porto Amélia data de 1930. A segunda instalação do banco, num edifício de linhas arquitectónicas modernas, ocorreu em 1957.

Posto de abastecimento de gasolina – com um desenho explorando o sentido estrutural e a plasticidade do betão armado, pertencia originalmente à Shell, seguindo um projeto-tipo de autoria do arquiteto Nuno Craveiro Lopes.

Prédio Januário – situado no novo eixo previsto de expansão urbana (Avenida Craveiro Lopes/atual Eduardo Mondlane), apresentava os característicos amplos avarandados modernos.

Sede das Repartições do Governo – um edifício amplo, construído e utilizado nos anos 30 do século XX, apresenta uma arquitectura típica dos organismos do estado. O piso único está elevado em relação ao terreno circundante, acessível por uma escadaria frontal que conduz a um alprendre com arcos a toda a largura da frente.

Observatório – um edifício térreo, constriuído no planalto, com varanda coberta em chapa metálica.

Tribunal – o antigo edifício com uma construção de amplo telhado de quatro águas, envolvido por estreita varanda coberta, com colunas metálicas, importadas de Inglaterra.

Residência Episcopal – Conjunto edificado de formas muito originais e imaginativas (uma vibrante pala ondulante como cobertura da galeria térrea), data de 1960-1965. Deve ter sido projetado por João Garizo do Carmo, que edificou também o análogo edifício de Quelimane, além de outras obras realizadas na Beira, onde estava fixado.

Sede do Governo.

A Sede do Governo de Cabo Delgado, desenhada por João José Tinoco (1924-1983) e Maria Carlota Quintanilha (1923-) em 1963, concluída em 1966, está localizada na actual Avenida 16 de Junho, uma das artérias principais da cidade que liga as margens Nordeste e Sudoeste da Baía de Pemba, articulando-se com a Avenida Marginal.

O conjunto é composto por dois volumes dispostos obliquamente, articulados por um percurso superior, e implantados de forma a definir uma praça em diálogo com a Avenida 16 de Junho.

O volume implantado paralelamente à avenida principal corresponde aos espaços de institucionais de representação. No piso térreo, parcialmente vazado e pontuado por pilares cilíndricos de betão, localizam-se os abrigos de automóveis, as instalações do guarda, e o hall de entrada no qual é desenhada uma escada helicoidal de acesso ao piso superior. No 1º piso, ao longo do hall de distribuição, localizam-se a sala de espera, o gabinete do governador, o gabinete do secretário do governador, a secretaria, a sala de sessões, e espaços de apoio.

Os sistemas de protecção contra o sol, tornam-se protagonistas na definição das fachadas. Nomeadamente no alçado Sudeste através dos brise-soleil de lâminas de betão fixas verticais e horizontais que compõem um padrão geométrico, e no alçado Noroeste em que planos rectangulares de tijolo maciço contribuem para um maior encerramento da fachada.

No volume de maior dimensão com três pisos, funcionam os serviços de atendimento público. Este prisma rectangular é intersectado por um volume que contém, em cada piso, as caixas de escadas, instalações sanitárias, e um hall de distribuição. O hall está articulado com as galerias horizontais de distribuição, que se hierarquizam entre as de serviço no centro do edifício, e as de acesso público ao longo da fachada Sul.

Os gabinetes estão organizados segundo um módulo estrutural independente da estrutura de suporte do edifício. A fachada Sul é marcada pelo ritmo gerado pela sequência de planos envidraçados e de alvenaria, e da protecção dos vãos exteriores realizada por painéis rectangulares perfurados por aberturas circulares.

No alçado Norte a protecção contra o sol é assegurada por palas horizontais e lâminas verticais. O sombreamento dos dois corpos obtém-se também através da utilização de duplas coberturas ventiladas.

Tal como a Sede do Governo Provincial do Niassa (1959-1962), também desenhada por João José Tinoco (1924-1983) e Maria Carlota Quintanilha (1923-), a Sede do Governo de Cabo Delgado, antigo Palácio das Repartições de Porto Amélia, é um testemunho dos equipamentos administrativos construídos na tardia colonização do território moçambicano a partir do final dos anos 50.

O cargueiro Porto Amélia (ex-Tenos).

Depois de ter aumentado a frota com dois navios novos construídos sob encomenda expressa, o paquete Príncipe Perfeito e o cargueiro misto Beira, em 1961 e 1963, a Companhia Nacional de Navegação (CNN) expandiu a frota entre 1968 e 1972 com a compra de diversos navios de carga modernos, mas adquiridos em segunda mão.

Um desses navios foi o cargueiro sueco Tenos, comprado pela CNN em 1970, passando a chamar-se Porto Amélia. Era um navio de carga geral de 7.817 toneladas de porte bruto construído em 1960.

Foi registado na Capitania do Porto de Lisboa a 9 de Outubro de 1970, sendo utilizado na carreira Norte da Europa – Moçambique, fazendo escalas em Lisboa e Leixões. Passou em 1971 para a CMN – Companhia Moçambicana de Navegação – e ficou registado em Lourenço Marques.

Com a independência, passou a ser moçambicano em 1975, mudou o nome para Pemba em 1976 e foi demolido no Paquistão em 1986.

Outras fotografias de Porto Amélia.

Fontes do texto: HPIP, Delagoa Bay, Ships & The Sea.
Fontes das fotos: HPIP, Delagoa Bay, ACTD, “Pemba as duas cidades”, de Sandro Bruschi, Júlio Carrilho e Luis Lage.